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Anahi Tulio
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Anahi Tulio
OAB 47.977/PR
VERIFICADO
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Pedro Siqueira
Comentário ·
há 7 anos
Fui demitida por ser portadora de HIV. Quais são os meus direitos?
Marcelo Branco Gómez
·
há 7 anos
Olá Marcelo Branco Gómez
"Ocorrendo a demissão sem justa causa do portador de doença grave estigmatizante, há a presunção de que foi em razão do conhecimento do estado de saúde do empregado."
Então a pessoa que pegar doença é premiada com estabilidade no emprego, e quem paga pelo benefício é o empregador, tipo uma caridade forçada. Os empregadores não querem contratar doentes e ninguém entende o porque.
A verdade é que este malefício travestido de benefício promove o desemprego e a segregação das pessoas portadoras de determinadas doenças graves.
Para contornar isso a lei determina que no processo seletivo as empresas não podem verificar se uma pessoa tem ou não essas doenças, ou seja o doente é uma bomba relógio que pode entrar na sua empresa a qualquer momento, é tipo uma pegadinha do malandro.
Para combater esta e outras injustiças as empresas somente contratam PJ.
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Carlos Daniel Correia Coimbra
Artigo ·
há 3 anos
Do abuso da presunção absoluta da vulnerabilidade do consumidor e a figura do consumidor hiper suficiente
Carlos Daniel Correia Coimbra Resumo : O entendimento do código de defesa do consumidor prevê a presunção absoluta da vulnerabilidade do consumidor, com o entendimento que o consumidor é sempre...
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 5 anos
ATENÇÃO! Alteração legislativa insere a citação eletrônica no CPC
Olá, pessoal! Tudo bem? Cada vez mais o processo eletrônico é uma realidade no nosso país! Por isso, recentemente a Lei 14.195 /2021, dentre outras diversas alterações, inseriu no nosso CPC a...
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